Termos de Uso
- TERMOS DE USO — VELLART
Última atualização: 15 de setembro de 2026
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Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis à utilização do site e à aquisição de produtos disponibilizados pela Vellart Ltda.
Ao utilizar o site, o usuário declara ter tido acesso a estes termos e às demais políticas aplicáveis.
- Identificação
O site é operado por:
Vellart Ltda CNPJ: 04.821.362/0001-43 Inscrição Estadual: 0219444442-9 Data de abertura: 23/01/2022 Site: www.ryanelevipaesedocesltda.com.br E-mail: [email protected] Endereço: Beco I, nº 91 – Ribeirão do Lipa Cuiabá – MT – CEP 78048-184 Telefone: (65) 3890-0000
A identificação e os meios de contato do fornecedor devem estar disponíveis de maneira clara no comércio eletrônico.
- Utilização do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e de acordo com estes Termos de Uso.
É vedada a utilização do site para atividades fraudulentas, ilícitas, tentativas de invasão, manipulação de sistemas ou qualquer ação capaz de prejudicar a plataforma, a empresa ou terceiros.
- Cadastro e informações
Quando necessário, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável pela conferência dos dados fornecidos antes da conclusão de uma compra, especialmente endereço, telefone e e-mail.
- Produtos
Buscamos apresentar informações, características e imagens dos produtos de maneira clara.
Podem existir pequenas diferenças de tonalidade decorrentes de iluminação, fotografia e configurações da tela utilizada pelo consumidor.
Características essenciais e eventuais restrições relevantes deverão ser apresentadas na página do produto.
- Preços e pagamentos
Os preços válidos serão aqueles apresentados no site no momento da compra, ressalvadas hipóteses previstas na legislação.
Antes da conclusão do pedido, o consumidor poderá visualizar as condições aplicáveis à compra, incluindo valores adicionais quando existentes.
As modalidades de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout.
- Confirmação do pedido
A conclusão do pedido está sujeita à confirmação do pagamento e às verificações necessárias para processamento da compra.
Após a contratação, serão disponibilizadas ao consumidor informações relacionadas ao pedido através dos meios eletrônicos aplicáveis.
- Entrega
As entregas seguirão as condições apresentadas durante a compra e nossa Política de Entrega.
Prazo, modalidade e demais informações relevantes serão apresentados ao consumidor antes da conclusão do pedido.
- Trocas, devoluções e arrependimento
Trocas e devoluções serão realizadas conforme nossa Política de Trocas e Devoluções e a legislação brasileira.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, é assegurado o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias.
- Privacidade
O tratamento dos dados pessoais dos usuários seguirá nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a LGPD.
- Propriedade intelectual
Conteúdos próprios do site, incluindo identidade visual, textos, elementos gráficos e demais materiais protegidos, não poderão ser reproduzidos ou utilizados indevidamente sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.
- Disponibilidade do site
Poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falhas técnicas ou eventos fora do controle razoável da empresa.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento adequado.
- Responsabilidade
Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir, limitar ou afastar direitos obrigatórios assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Cláusulas contratuais não podem afastar indevidamente a responsabilidade do fornecedor nem impor renúncia a direitos protegidos pelo CDC.
- Alterações
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
A versão vigente ficará disponível no site.
- Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto nº 7.962/2013 sobre comércio eletrônico e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, quando aplicáveis.
- Atendimento
Dúvidas relacionadas às compras, produtos, entregas, trocas, privacidade ou utilização do site poderão ser encaminhadas para:
Vellart Ltda E-mail: [email protected] Telefone: (65) 3890-0000 Endereço: Beco I, nº 91 – Ribeirão do Lipa – Cuiabá/MT – CEP 78048-184